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Áreas de atuação

Direito Sindical

A equipe de Direito Sindical de Barros, Lins & Marques presta assessoria administrativa, consultiva e contenciosa nas questões atinentes ao Direito Sindical.
A atuação administrativa se passa pelo assessoramento na abertura, estruturação e reestruturação de entidades sindicais, na busca do seu reconhecimento como entidade representativa de classe, Negociações Coletivas diretamente com as respectivas entidades ou empresas, ou através de mediações junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, com mesas de entendimento, bem como tentativas de mediação com Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho.
Já a atuação Consultiva se dá mediante a elaboração de pareceres sobre determinadas situações fático-jurídicas, interpretação de lei referente à categoria representada, enquadramento sindical, Contribuições Sociais, encargos operacionais, dentre outros.
E na atuação contenciosa, a equipe atua de forma célere e eficiente, confeccionando peças processuais como ação de declaração de representatividade sindical, cobrança de contribuições, instauração de dissídios coletivos, participando de audiências, fazendo sustentação oral, interpondo recursos, tudo de maneira a garantir e representar os melhores interesses dos nossos clientes.
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