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Audiência pública: Comissão de Cidadania ouve queixas dos profissionais de enfermagem

O adoecimento dos profissionais de enfermagem, como resultado da falta de valorização profissional e das condições precárias de trabalho, foi uma das situações expostas à Comissão de Cidadania durante audiência pública realizada nesta terça (18). Técnicos de enfermagem, auxiliares e enfermeiros se queixaram da falta de regulamentação dos respectivos pisos salariais, defenderam a redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais e reivindicaram o direito à aposentadoria especial por insalubridade. De acordo com as categorias, o piso salarial oferecido pelo Governo do Estado, atualmente, é de apenas R$ 774 para o nível médio, e de R$ 1,6 mil para o superior. Os profissionais destacaram que, por causa da baixa remuneração, faz-se necessário ter mais de um emprego, o que nem sempre é possível por causa do horário e do grande esforço que a profissão exige. Presidente do Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco (Seepe), Ludmila Outtes chamou atenção para a situação de profissionais que trabalham em plantões sem vínculo empregatício e, portanto, sem direito a 13º salário, férias ou passagem de ônibus. “Os colegas vão trabalhar doentes para não perderem o dinheiro do plantão. Há dez anos, não sentamos com o governador nem para negociar a reposição da inflação”, desabafou. Presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert da Conceição apontou que muitos enfermeiros e técnicos sofrem de depressão e são acometidos pela síndrome de Burnout, caracterizada pela fadiga extrema. “Estamos sofrendo por culpa da má administração política. Queremos respeito e condições de trabalho. Merecemos um salário digno”, disse. O evento foi proposto pela deputada Clarissa Tércio (PSC) para tratar de demandas que surgiram nas fiscalizações realizadas pela Blitz da Oposição em hospitais públicos. A parlamentar lamentou a ausência, no encontro, de um representante do Governo do Estado. “Temos visto, na blitz, muito descaso com os pacientes e profissionais de enfermagem. Vocês trabalham em condições desumanas por salários baixíssimos”, observou. Presidente da Comissão de Cidadania e titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), Jô Cavalcanti frisou que a enfermagem é uma categoria majoritariamente feminina e está presente em todos os municípios, com forte atuação no Sistema Único de Saúde (SUS) e nas redes privada e filantrópica. “A média salarial em Pernambuco, para profissionais qualificados, é de R$ 1,3 mil. O desgaste com as condições precárias tem levado ao adoecimento desses servidores”, reforçou. O enfermeiro Rodrigo Patriota, idealizador do Movimento Branco, relatou diálogos anteriores mantidos com as secretarias de Saúde e de Administração e a Casa Civil. Ele criticou as terceirização na gestão da saúde, com a contratação de Organizações Sociais (OS), e o fato de que reajustes e incorporação de gratificações na aposentadoria foram oferecidos para os médicos e não para os profissionais de enfermagem. José Ronaldo Vasconcelos, do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), cobrou mais investimentos na residência em enfermagem, com foco na saúde comunitária. Participaram ainda da reunião representantes da Associação das Escolas Técnicas de Enfermagem de Pernambuco (Aetepe), estudantes e representantes de outras entidades. A falta de concursos públicos, a fragilidade nos mecanismos de controle social e a situação das ambulâncias foram outros pontos apontados pelos participantes. Durante o debate, o deputado Pastor Cleiton Collins (PP) se prontificou a estabelecer um diálogo com o Governo e a Secretaria de Saúde. Já William Brigido (PRB) indicou a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a destinação do Orçamento da saúde. João Paulo (PCdoB), por sua vez, criticou o Governo Federal pelo corte de verbas nas áreas de saúde e educação e defendeu a mobilização dos trabalhadores. Além de buscar o Governo e a Secretaria de Saúde, outros encaminhamentos decididos pela Comissão foram o envio das informações colhidas na audiência pública para o Conselho Estadual de Saúde e o Ministério Público do Trabalho. Uma nova reunião deverá ser realizada em agosto, junto com a Comissão de Saúde da Alepe.
18/06/2019 (00:00)
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