Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico
Usuário
Senha

Notícias

Newsletter

Nome:
Email:

Comissão de Incentivo à Aquicultura participa de seminário sobre o tema

Depois de realizar audiências públicas nas regiões do Sertão de Itaparica (Petrolândia), da Mata Sul (Palmares) e no Litoral Norte (Itapissuma), a Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Assembleia apresentou as contribuições dos aquicultores, nesta terça (18), no Seminário Estadual para o Desenvolvimento da Aquicultura. O evento aconteceu na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no Recife. O presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB), destacou a participação de todos os aquicultores, técnicos, pesquisadores, representantes de entidades, associações e sindicatos, além de gestores municipais, estaduais e federais, que contribuíram com o trabalho da Comissão. “Nos colocamos como instrumento dessa mobilização. Nosso mandato tem muita satisfação de reunir pessoas que entendem do assunto, que têm relação com essa atividade, como o produtor, o técnico, o professor, todos juntos tentando ver de que maneira podemos ajudar a resolver os gargalos dessa atividade econômica tão importante”, disse. O parlamentar informou que o Estado tem uma grande potencialidade para se desenvolver no setor, uma vez que hoje já é o segundo maior produtor de peixes do Nordeste, entregando 20 mil toneladas/ano ao mercado. Em relação à produção de camarão, Borges ressaltou que já chega a 2.199 t/ano (IBGE, 2018). “Com uma nova política de incentivo à produção, esses números podem aumentar, não só no Sertão, como também em outras regiões, a exemplo da Mata Sul e Norte”, completou. Durante o encontro, a representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luciene Magnani, explicou aos presentes as questões que envolvem a liberação da licença ambiental e se colocou à disposição dos aquicultores. O engenheiro de pesca e extensionista do IPA Maviael Fonseca apresentou as principais propostas de alteração à lei do licenciamento ambiental debatidas nas audiências públicas realizadas sobre o tema. Todos os participantes ressaltaram a importância da iniciativa da criação da Comissão Especial, as parcerias exitosas com órgãos públicos, a exemplo do IPA e do ITEP, além da inclusão social e das novas perspectivas de vida que a aquicultura pode representar junto às famílias que trabalham com a atividade. “É muito importante a Assembleia Legislativa ir às bases, discutir as coisas com a presença do homem do campo. Essa iniciativa é muito importante para o desenvolvimento que queremos”, declarou Elenildo Moura, do Assentamento Miguel Arraes, em Catende, que possui quatro mil famílias. “Entramos na reta final dessa etapa. Agora vamos produzir o relatório com a proposta da Política Estadual de Desenvolvimento da Aquicultura e de um novo licenciamento ambiental para o setor, no qual vamos incluir também a carcinocultura (criação de camarões), que não tratamos especificamente no Projeto de Lei nº 31/2019, já está em tramitação na Alepe. A nova lei vai prever a instalação de um comitê gestor para que essa iniciativa toque de verdade a vida das pessoas”, concluiu Waldemar Borges.
18/06/2019 (00:00)
© 2019 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia