Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico
Usuário
Senha

Notícias

Newsletter

Nome:
Email:

Meio Ambiente fará nova convocação do administrador-geral de Noronha

A Comissão de Meio Ambiente aprovou uma nova convocação, para a próxima quarta (13), do administrador-geral de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha, que deverá prestar esclarecimentos sobre o projeto de lei que quer proibir carros a combustão no arquipélago a partir de 2030. O gestor, que não participou da audiência pública promovida pelo colegiado no último dia 24 de outubro, no distrito estadual, era aguardado para a reunião desta quarta (6), mas enviou ofício alegando outros compromissos previamente agendados. Presidente da Comissão, o deputado Wanderson Florêncio (PSC) lamentou a ausência. “Será a terceira tentativa de ouvirmos o administrador sobre essa proposta de grande impacto na ilha. Nós, deputados, e a sociedade queremos entender se haverá ganhos sociais, econômicos ou ambientais com a medida”, afirmou. Ele acredita que a matéria pode trazer impactos negativos ao meio ambiente, já que a eletricidade de Fernando de Noronha é garantida pela queima de diesel. Também pode haver custos extras para os moradores, uma vez que o valor de um veículo elétrico chega a ser quatro vezes maior que o de um carro a combustão. O deputado Alberto Feitosa (SD), que também participou da audiência no arquipélago, definiu o projeto como “inconsistente” e a ausência do gestor, nas duas ocasiões, como “um desrespeito afrontoso a esta Casa”. O parlamentar propôs que, na próxima quarta, Rocha explique também outra situação referente a Noronha: o processo de liberação de Termos de Permissão de Uso (TPUs) de terras a moradores do distrito. Segundo o deputado Antônio Moraes (PP), o administrador-geral informou que não atenderia à convocação da Comissão de Meio Ambiente porque estaria participando da Conferência Brasileira do Clima, que ocorre hoje no Recife. Agenda – O colegiado também anunciou a realização de quatro audiências públicas. No dia 22 de novembro, os parlamentares deverão ir a Ibimirim (Sertão) discutir a escassez de água enfrentada pelos moradores da localidade. No dia 23, está programado um novo debate sobre a possibilidade de implantação de uma usina nuclear no Estado.  Ainda sem datas definidas, serão realizadas audiências públicas sobre a requalificação da Estrada de Aldeia, desta vez em Camaragibe (Região Metropolitana), e para tratar de questões que afetam os catadores de recicláveis dos municípios de Caruaru e São Bento do Una (Agreste).
06/11/2019 (00:00)
© 2019 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia