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Waldemar Borges reúne grupo para acompanhar demandas de moradores de Fernando de Noronha

A demanda do Movimento Popular Noronha Pró-Terrenos, que cobra da Administração do Distrito Estadual mais celeridade na liberação de terrenos a famílias que vivem no arquipélago, ganhou repercussão na Reunião Plenária desta terça (9). O deputado Waldemar Borges (PSB) sugeriu, da tribuna, a formação de uma comissão de parlamentares para auxiliar os manifestantes em suas solicitações. Segundo Borges, além da conclusão do processo de liberação de termos de permissão de uso (TPU) de terras, o grupo cobra a elaboração de políticas de urbanização mais amplas no arquipélago, marcado por uma grande extensão de áreas de preservação. Entre elas,  normas como Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo e Plano de Manejo. “É importante que esta Casa acompanhe de perto o que acontece na ilha, estabelecendo diálogo permanente com os moradores”, defendeu Borges. Após o discurso, o parlamentar, juntamente com os deputados Romário Dias (PSD), Antonio Coelho (DEM) e Isaltino Nascimento (PSB) reuniu-se com representantes do Movimento Noronha Pró-Terrenos e com conselheiros distritais. O grupo explicou aos deputados que o processo de liberação dos TPUs pela Administração da ilha vem se dando de maneira incerta e descontinuada. “Faz mais de 20 anos que a população espera a entrega de terra para construção de moradias. A grande problemática é a troca constante de gestores da ilha, que teve três administradores diferentes nos últimos dois anos. E a cada novo gestor, o processo é paralisado e reiniciado de forma diferente”, reclamou Caco Valença, representante do movimento. “Existe na ilha uma geração quartinho, que são famílias inteiras vivendo em um cômodo e pagando por ele cerca de R$ 2 mil de aluguel. Nossa luta é por moradia digna”, acrescentou Dora Costa, também representante do movimento pró-terrenos. Segundo ela, a Administração da ilha – que é nomeada pelo Governo do Estado – prometeu pulgar a lista dos nomes dos beneficiados no último dia 30 de março, mas o prazo foi descumprido. O deputado Romário Dias propôs que os parlamentares reúnam-se com representantes dos órgãos estaduais envolvidos na liberação das TPUs, como a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e Procuradoria Geral do Estado para identificar quais são as pendências. Antonio Coelho, por sua vez, sugeriu um encontro com o gestor da ilha para questionar os motivos das interrupções e as mudanças no processo de liberação dos terrenos. Borges, por fim, informou que o administrador da ilha anunciou, hoje pela manhã, a inclusão de mais moradores na lista de pessoas a serem beneficiadas. No total, 206  famílias terão direito à terra. Ele garantiu que o grupo parlamentar acompanhará a questão, atuando tanto no sentido de agilizar a liberação de TCUs como na construção de políticas de urbanização de longo prazo.
09/04/2019 (00:00)
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